Direito do Trabalho

Seja na rescisão de um vínculo empregatício, ou mesmo na elaboração de contratos, a falta de acompanhamento profissional nos pactos extrajudiciais é causa responsável por grande parte das demandas judiciais em curso no país, o que quase sempre culmina em algum prejuízo para as empresas, que mesmo agindo de boa-fé, acabam sofrendo consequências negativas, devido à falta de amparo das cautelas legais. A prestação de serviços para Empresas é uma das especialidades do LA, já que no exercício da advocacia preventiva atua na elaboração de Contratos, constituição de Empresas, Fusões e Holding, Planejamento Tributário e Fiscal, e em Procedimentos Administrativos envolvendo a legalidade e a constitucionalidade de tributos e multas.

No campo judicial, a atuação envolve ações cíveis de forma geral, trabalhistas, previdenciárias, e tributárias, sendo o acompanhamento estendido a juízos desde o interior dos Estados, até a Instâncias Superiores em Brasília.

 

Direito Bancário

A relação dos bancos com seus clientes é regida pelas normas instituídas pelo Estado Brasileiro, que regulamentam em demasia todos os atos da atividade bancaria lato sensu. Assim, a atuação do escritório LA, com sua natural expertise, trata de recepção de depósitos, empréstimo de fundos, títulos de crédito, mercado financeiro, recuperação de crédito, contratos bancários e responsabilidade civil das partes.

A evolução da economia brasileira resultou em possibilidades de crédito para as mais diversas camadas da sociedade, com isso, a atenta aplicação das normas, preservando os direitos e deveres concernentes aos inúmeros atores deste novo cenário econômico se faz necessário.

 

Direito Público

O LA compõe-se de profissionais especializados e com experiência na avaliação e análise dos contratos públicos, emitindo pareceres com as recomendações necessárias para a prática do ato administrativo.

Diante da necessidade de que qualquer projeto de lei esteja de acordo com a Constituição do Estado e a Constituição Federal, sendo que esta última estabelece o rol de competências legislativas, o LA oferece o serviço de Técnica Legislativa, na qual envolve a viabilidade jurídica do projeto de lei, a sua conformidade e clareza gramatical, de forma a propiciar sua regular tramitação. Atuação em procedimentos administrativos em Órgãos Públicos, em especial nos Tribunais de Contas, também faz parte dos serviços prestados pelo LA, bem como na defesa judicial de ações de improbidade administrativa, e de ações civis públicas.

 

Direito Agrário

O LA oferece serviço de elaboração de projeto jurídico de licenças e autorizações junto ao IMASUL, IBAMA e aos demais Órgãos competentes, monitorando sua tramitação, bem como impetrando medidas administrativas e judiciais para agilidade e viabilidade do projeto. Sendo certo que a parceria agrícola e pecuária se traduz em diversas formas, em que cada qual reflete diretamente na tributação incidente, o acompanhamento profissional na elaboração do respectivo contrato torna-se imprescindível, em virtude da economia, validade do contrato e segurança jurídica que resguardará as partes. No campo contencioso, o LA atua com todas as medidas judiciais pertinentes ao direito agrário, desde uma simples ameaça de turbação, até mesmo no esbulho possessório, dispondo de experiência no manuseio dos incidentes processuais necessários para retomada da posse e da propriedade.

 

Direito Civil

A preocupação em ter uma atuação especializada em Direito Civil, fundamenta-se por ser, este, o principal e mais abrangente ramo do direito privado, pois trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

O LA Advogados possui performance de sucesso em todas as áreas do direito civil, como direito dos contratos, direito das obrigações, direito do consumidor, direito imobiliário, direito indenizatório etc., seja no âmbito consultivo, seja no contencioso, ou seja, de forma preventiva e repressiva.

Assessoramos pessoas físicas e empresas, pequenas, médias e de grande porte, e pessoas físicas, na parte de elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais, bem como a sua extinção, e ainda, na elaboração de pareceres jurídicos demonstrando os resultados e consequências possíveis, após a respectiva análise jurídica.

O LA Advogados busca utilizar e exaurir todos os meios extrajudiciais de solução de conflitos, antes de ingressar com as medidas judiciais cabíveis. Todavia, atua no contencioso com efetividade, perante às Justiças Estadual e Federal, em todas as Instâncias, destacando-se as seguintes ações: ação rescisória, ação de consignação em pagamento, ação monitória, ação de busca e apreensão, ações possessórias e propriedade como imissão de posse, interdito proibitório, manutenção de posse, usucapião, ação de prestação de contas, ação de cobrança e recuperação de créditos, ação de indenização por dano moral e material, buscando a máxima recuperação de ressarcimento, sem esquecer os danos estéticos, emergentes e os lucros cessantes, ação de notificação judicial, ação de obrigação de fazer, responsabilidade civil, dentre outras.

 

Com o objetivo de fortalecer o compromisso com a transparência nas suas operações e relações, o Lorenzetto & Almeida Advogados Associados disponibiliza neste site o Código de Conduta e o Canal de Denúncias ao público em geral, especialmente aos seus colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores.

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